Na verdade o título a cima esta um pouco errado. Mas ficaria um pouco longo: “Novo modelo de pagamento de Royalties, Transparente como Petróleo”. Quando começaram a discutir a nova divisão dos Royalties do petróleo (de olho no Pré Sal) começou-se a cogitar qual seria o melhor modelo. Partilha ou Concessão. Enquanto usamos ate hoje o segundo, muitos políticos viram o pote do ouro na primeira opção. Discussões técnicas foram pouquíssimas, e pelo que eu pessoalmente pude ler, tanto um quanto outro tem suas vantagens e desvantagens. Uma vez definido que queriam a partilha agora erá chegada a hora de ver como seria feita. Emenda pra la, emenda pra cá, remenda aqui, cora, poem, tira, traz…. A confusão era tanta que resolveram votar ponto a ponto, e ai saiu o texto aprovado pela câmera. Que como mostrou o O Globo, pela redação final excluía o pagamento aos estados produtores por completo, isso porque um paragrafo que falava dos estados produtores foi excluído no meio dessa confusão.
No final surgiu um remendo. Diga-se de passagem que um remendo que vai impactar a economia desse pais a longo prazo, e que vai levar a falência dois estados e muitos municípios se aprovado desta maneira. E ai pergunto? Cade a responsabilidade e planejamento? Cade a transparência? O povo não sabe oque esta acontecendo. O problema não é debatido de forma técnica e aberta, com propostas completas que tenham inicio, meio e fim. A maneira como é votado é na base do vamos ver o que vai dar, depois a gente da um jeitinho brasileiro para funcionar, como sugeriu hoje mesmo o Senhor Ibsen Pinheiro ao defender que a União banque as perdas dos estados e municípios produtores. Tirar 7 Bilhões do Rio, e devolver pela União? O texto que foi aprovado na Câmera terá que ser mudado, retalhado, remendado novamente.
A verdade é que esse circo todo mostra como as leis no Brasil são criadas sem pensar efetivamente no que esta acontecendo, e acabam tendo um processo de criação tao transparente quando o rico petróleo que todos querem. Cria-se leis especificas e de tao especificas esquecemos que os royalties são uma forma de compensação pela não-arrecadação de ICMS dos estados produtores. Criamos leis que não tem inicio, meio e fim. Apenas fim. E o fim dessas leis retalhadas e remendadas é sempre o mesmo, a obtenção de alguma vantagem por menor que seja pelo custo que for, dês que o custo seja do próximo. Os 7 Bilhões do Rio de Janeiro distribuídos pelos estados e Municípios será um trocadinho no bolso de cada um. Como se dentro de um condomínio resolvessem arruinar com a vida e a casa de dois moradores, para que cada um dos outros 25 possam comprar um picolé.
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