Gerenciamento de Patrimônio Publico

Sempre que reclamo de algum equipamento publico em péssimas condições me pergunto: “Sera que ninguém tem controle sobre o patrimônio publico?”. E mais e mais acho que a resposta é que definitivamente não há qualquer tipo de controle do governo sobre os seus bens, seja Município, Estado ou União.

A falta de controle acaba gerando custos excessivos para a sociedade, alem do transtorno de termos obras malfeitas ou instalações que depois de construídas são abandonadas ate que estejam completamente deterioradas. Exemplo par isso é o deque de madeira que cobre o final do Rio Carioca no Parque do Flamengo. O mesmo foi restaurado há menos de um ano e meio atras recebendo novo piso de madeira o que certamente custou uma bela soma de dinheiro publico. Pois bem, não é preciso ser marceneiro para saber que madeira exposta ao Sol, Chuva, Sal e desgaste de centenas de transeuntes vai se deteriorar, principalmente se não houver medidas preventivas para retardar esse desgaste. Medidas simples como a aplicação de verniz a cada ano (pelo menos, sendo que devido ao local deveria ser de 6 em 6 meses). Alem de simples uma medida barata que prolonga em muitas vezes a vida útil da madeira.

Mas, como não ha controle, e não há qualquer preocupação com eficiência do dinheiro publico tais medidas nunca saem do papel. Ninguém se preocupa em manter a qualidade, apenas em inaugurar novas obras que depois de 4 anos já precisam ser feitas novamente porque não houve o menor cuidado com aquilo que foi construído. Esse tipo de lógica onera o bolso dos contribuintes, pois é evidente que o gasto de refazer o deque todo novamente é mais caro que fazer a manutenção preventiva do mesmo. E reclamar com a Rio Águas (que reformou o deque ano passado ao que me consta) é impossível já que o email oficial esta com a caixa lotada e não recebe mais emails. Provavelmente ninguém usa a conta.

Mas o problema não é pontual, é generalizado. E uma solução para esse tipo de problema precisa passar por uma plataforma única, digital e transparente. Cada equipamento publico deveria ser categorizado e catalogado contendo descrição, localização, histórico e o órgão responsável pelo mesmo. Assim cada pedaço do patrimônio publico (que no final das contas é o seu e o meu patrimônio) poderia ser acompanhado ao longo de sua vida útil tanto pelo gestor quanto pela sociedade. E vou alem, cada equipamento, mesmo que não publico, mas que faça parte da infraestrutura básica de prestação de serviços essenciais (postes por exemplo) deveriam ser incluídos nesse catalogo.

Esse banco de dados seria capaz de resolver diversos problemas e apontar diversas falhas. Imaginem vocês que hoje em dia nessa questão do deque de madeira o único meio de controle é um funcionário da prefeitura que ligue o minimo para o local ou através de moradores que precisam literalmente encher o saco da prefeitura para ver qualquer tipo de ação. Mas se tivéssemos um banco de dados em que esse deque estivesse cadastrado, com todos os dados de custos, vida útil e programação pré-definida de manutenção preventiva as ações necessárias para manter a integridade do mesmo seriam apontadas de maneira automática para que o gestor empregue nesses pontos os seus esforços de manutenção. Alternativamente um cidadão que notar uma falha no mesmo poderia entrar no cadastro da prefeitura e registrar uma queixa especificamente para aquele equipamento publico, e esta queixa entraria diretamente no histórico do deque.

A solução seria útil para diversas áreas. Calçamento, ruas, postes, sinais de transito, iluminação publica, e a lista se estende por tudo que você puder imaginar. Um sistema desses certamente me ajudaria a achar o responsável pelo poste rachado perigando cair a qualquer momento perto de minha casa. Apenas após 3 meses consegui descobrir quem de fato é o responsável pelo mesmo.

Claro que um sistema desses não é barato, e não é de simples implementação uma vez que necessita de uma boa interface para o usuário (tanto responsáveis pelo equipamento quanto sociedade em geral), o cadastramento massivo desses equipamentos e o treinamento para que todos os órgãos e empresas usem o sistema de maneira obrigatória. Mas os benefícios que o mesmo pode trazer, tanto paga a gestão quanto para a transparência do processo de gestão publica são inestimáveis. Tenho certeza que temos faculdades de informática no Rio que poderiam levar adiante um projeto como esse para beneficiar a cidade. Quem sabe um dia o Rio de Janeiro não se torne uma cidade inteligente em vez de viver no passado.

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