Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
Com a centralização do poder politico e econômico das ultimas décadas em Brasília, culminando com o atropelo da Constituição, do bom senso e da razão com o assalto aos Royalties do Rio de Janeiro sugiro que o texto de nossa Constituição seja alterado. “Todos Autônomos” deve ser suprimido da mesma, pois não há autonomia (seja ela qual for) quando há dependência.
A União é detentora já há algum tempo de grande parte, a maior parte, do orçamento. Nossos Prefeitos vão à Brasília mendigar dinheiro para toda sorte de atividades que não deveriam ser dependentes da união. Essa centralização do poder é tão evidente que na disputa pela presidência em 2010 Dilma e Serra estavam tentando convencer a população em votar neles como Prefeitos. Prefeitos do Brasil, afinal de contas não é atribuição da União construir Creches, Asfaltar Ruas ou reforçar a Policia Militar. Mas era justamente isso que prometiam.
Porque? Porque nosso Prefeito tem que bater na porta da Presidente para implorar dinheiro que não temos para fazer as coisas mais básicas, como construir creches. Deputados Federais vendem suas almas para aprovar Emendas Orçamentárias para fazer obras em seus estados e municípios, obras que deveriam ser de competência Municipal ou Estadual. Emendas Orçamentárias viram moeda de troca em Brasília, e nos municípios também: Obras por votos.
E agora, numa medida ridícula estão retirando do Rio de Janeiro os Royalties do Petróleo, criados como forma de compensação pelo fato que não recebemos ICMS sobre o mesmo. Em 1988 decidimos como uma Federação que o ICMS seria cobrado no Estado Consumidor, para que uma fatia considerável da arrecadação tributária do Petróleo ocorra onde ele é consumido. Agora, duas décadas depois, querem tirar ainda mais.
O Petróleo é da União, de acordo com a Constituição. Mas quem carrega o fardo ambiental da exploração do mesmo são os Estados e Municípios. Quem arca com os danos de derramamentos e os custos de infra estrutura são os estados e municípios. Por isso existem os Royalties, para compensar os Estados e Municipios produtores.
Existe outra maneira de partilhar a riqueza do Pré Sal? Sim, existe. Reduzindo a parcela da União. Fortalecendo a Federação. Mas isso o Governo não quer. A União, capitaneada pela Presidente não quer perder 1 centavo, porque isso significa dar mais autonomia aos Estados e Municipios. Eles, Dilma e cia, querem que continuemos dependentes, implorando por verbas. Não existe autonomia nenhuma se não existe autonomia financeira. E esta é cada vez menor.
Não existe uma Republica Federativa quando o poder se concentra no topo da piramide. Senhoras e Senhores, a Republica Federativa do Brasil esta morta, bem vindos à Monarquia do Brasil.
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O problema é que nos últimos anos a produção e o preço do petroleo aumentaram muito. E os Rio de Janeiro passou a receber dinheiro demais. Tanto que o governador diz que precisa desse dinheiro para pagar aposentado e para fazer investimentos. Só que não é essa a razão dos royalties, que servem pra compensar os malefícios causados pela exploração. Os outros estados da federação vivem uma penúria muito maior que o Rio de Janeiro. O Paraná por exemplo, produz grande parte da eletricidade brasileira e por isso teve grande áreas áreas alagadas. Entretanto os royaltes que recebe são pequenos se comparados com os do petroleo. Entendo a reclamação porque a regra está sendo alterada, mas dentro do panorama federativo a situação do Rio de Janeiro é até privilegiada.
Quanto ao fato do brasil só jogar pela Copa no maracanã em uma hipotética final:
li texto recente (infelizmente não me lembro agora aonde) onde alguem levantou uma teoria:
o povo carioca é irreverente e crítico por natureza
também mais consciente e politizado do que em alguns dos outros estados
ou seja vale a pena jogar em brasilia e nordeste em geral onde o povo é muito mais caloroso com a seleção, e menos crítico
onde os jogadores são elevados à categoria de pop star, lembremos do recente jogo em belem/PA
então existiria o receio de que a seleção em campo no maraca pudesse acarretar:
faixas denunciando as nebulosas transações financeiras da copa 2014;
vaias ao presidente da cbf e pq não às demais autoridades presentes; e por fim
vaias aos jogadores em caso de um jogo muito dificil/disputado/nervoso
enfim, teorias…
abs e parabéns pelo blog
Ok, portanto os governos dos estados produtores — e dos municípios — não terão recursos extras para investir no incremento da infra-estrutura necessários para atender à exploração.
Ponto final. Quer instalações modernas para facilitar a distribuição a partir da área explorada? Quer estrada decente para escoar a produção para o resto do Brasil? A União que invista. Ou os outros estados.
Penso que chegou o momento de ao menos divulgarmos nos sites de relacionamentos e cobrarmos da mídia e de nossos políticos um PLEBISCITO pela INDEPENDÊNCIA DO RIO DE JANEIRO. Sim, é isso mesmo, SEPARATISMO.
Vivemos em um pseudo-pacto-federativo, no qual enviamos à União sua segunda maior arrecadação, mas nossa posição no recebimento de repasses costuma figurar lá pelo penúltimo lugar.
Apenas para o petróleo invertem a lógica do ICMS, destinando sua tributação ao comprador e não ao fornecedor.
Tudo sempre funcionando de forma a lesar o Rio de Janeiro. Por conta de todas essas distorções, passamos por um processo grotesco de degradação e empobrecimento, desde a transferência da capital para Brasília.
No primeiro momento em que tentamos dar uma respirada e reverter um ciclo negativo, a inveja e ganância dos goeludos representantes de outros estados já se volta contra nós e tentar nos tomar na mão grande os royalties do petróleo, valor destinado a compensar os riscos e ônus decorrentes de sua atividade exploratória (o que certamente não atinge os estados não produtores).
Curiosamente não vejo ninguém falar em dividir os royalties de atividades como a mineração, que beneficia estados como o Pará e Minas Gerais (que votaram a favor da tunga nos nossos royalties), mesmo sabendo que as riquezas do subsolo também pertencem à União (lógica distorcida empregada pelos sanguessugas).
Ninguém fala, igualmente, em cobrar o ICMS da hidrelétrica de Itaipu no destino…
Assim, de exceções em exceções sempre lesando o Rio de Janeiro, vamos mantendo o estado em processo contínuo de degradação, enquanto as riquezas aqui produzidas seguem para brasília e outros estados, onde serão “muito bem versadas” por Sarneys, Idellis, Ibsens (e seus colegas anões do orçamento), etc., etc. etc.
Afinal de contas: o que ganhamos em participar dessa farsa federativa?
A verdade é que, como um país:
. seríamos membros da OPEP;
. teríamos enorme parque industrial (atual líder nacional em siderurgia e muitas outras atividades);
. teríamos incompárável potencial turístico;
. controlaríamos com facilidade nossas fronteiras tanto para evitar o ingresso de drogas, armas, etc. (combatendo o crime) quanto para conter o êxodo demográfico oriundo de outros estados (contendo a favelização daqui);
. seríamos um país extremamente superavitário e, só investindo aqui mesmo os impostos enviados à União já ganharíamos mais do que hoje recebemos por royalties e compensações do petróleo;
. empresas que quisessem vender para nosso grande mercado consumidor teriam que pensar em montar fábricas aqui, gerando empregos e impostos para o nosso povo;
. teríamos a oportunidade de ressuscitar a agricultura do norte-fluminense (nota: a região serrana abastece 90% das hortaliças consumidas no resto do estado);
. ficaríamos livres da turma de brasília, mantendo nossos políticos próximos do povo e sem uma “ilha da fantasia” onde se sintam à vontade para “aprontar”;
. poderíamos investir nos nossos serviços públicos em vez de vê-los sucateados, enquanto os servidores de brasília ganham três, quatro vezes mais para serem fantasmas em prédios suntuosos;
. etc., etc., etc.;
Asseguro a todos que o brasil teria muito a perder com nosso saída dessa farsa federativa, mas para o nosso estado, tornar-se independente dessa cambada de sanguessugas seria algo INDESCRITÍVEL em termos de bonança. Uma verdadeira BENÇÃO.
Pensemos com seriedade no assunto. Nada nos custaria realizarmos um PLEBISCITO a respeito e daí, ratificada a vontade do povo em ver-se livre dessa pseudo-federação, poderíamos enfim caminhar por nossos pés e sermos donos do nosso destino.
PS: Vejo o separatismo como algo viável pelo meio diplomático, com pressão junto à ONU, etc., sem a necessidade de guerra ou guerrilha. O cidadão fluminense precisa se defender dessa corja que no fundo sente inveja e nos odeia! Palavra de quem já viveu em muitos outros estados dessa pseudo-federação ! Há males que vêm para o bem; que transformemos a tunga dos royalties em um bem para o futuro país RIO DE JANEIRO.
Os caras querem fazer uma “Revolução do Petróleo”e se separarem do Brasil?!? Vão chamar a gente de “gauchoca” que é uma mistura “explosiva”de gaúcho com carioca!
Pô pessoal, vamos acordar!
Um pouco de austeridade vai fazer bem pro nosso govi, deixar ele chorar um pouco mais.
Forçou o choro na PUC e não derramou uma lágrima no ato em terrorista em Realengo.
Separatismo é uma piada, eu concordo com um sistema federativo mais autônomo ou seja a verdadeira federação e a desmembração em mais estados verdadeiramente autônomos.
É o que a ONU quer mesmo, só um órgão puramente globalista iria se deliciar em ajudar essa palhaçada, afinal é somente a velha política de dividir para conquistar.
Ainda tem otário que confia nessa ONU, orgão que não tem nenhum fundamento em existir, já devia estar fechada há muito tempo.
Isso aí que você escreveu é uma pura canalhice fantasiosa meu camarada Silvio…
E quem quiser ficar com o Acre…