Governo não sabe fazer politica habitacional

A noticia desse final de semana do O Globo sobre o fato que milicias estão se instalando e ate mesmo vendendo unidades em conjuntos habitacionais do programa minha casa minha vida prova que o governo ainda não sabe montar e administrar os mesmos. E isso prova que ainda estamos muito longe de ter uma politica de habitação de baixo custo que cumpra os requisitos mínimos de qualidade, acessibilidade financeira e infra estrutura básica. Uma politica de habitação não pode se resumir a montar mini apartamentos para pessoas de baixa renda.

Segundo a noticia do O Globo mais de 2700 unidades habitacionais em 11 conjuntos habitacionais estaria sob o domínio de grupos paramilitares. Estes estariam cobrando desde “taxa de segurança”, ágio na venda de botijões de gás, e vendendo internet e TV a cabo pirata. Tudo que conhecemos das áreas onde há milicia. Moradores desses conjuntos inclusive cogitam voltar as favelas pois alegam que la são mais respeitados que nos conjuntos habitacionais.

Esse fato mostra que o governo ainda não sabe montar conjuntos habitacionais de qualidade que sejam de fato uma alternativa de mor adia para pessoas de baixa renda. Uma politica habitacional não pode acabar simplesmente apos a conclusão da construção das unidades. O Estado como um todo precisa se fazer presente com todas as ferramentas que o ambiente urbano pressupõem. Saneamento, manutenção, segurança, coleta de lixo, atendimento medico, educação. Se o Estado não fizer esse trabalho teremos, como estamos vendo, outras organizações tomando conta.

Não somente a segurança policial é importante, mas também a presença da prefeitura evitando favelização dos conjuntos, como foi o caso da Cidade de Deus ou Parque das Missões. Investimentos habitacionais são bastante caros, e se quisermos ter o resultado de longo prazo que esses investimento deveriam trazer é necessário especial atenção do governo durante anos, ate que os conjuntos habitacionais sejam apenas mais uma parte da cidade.

É evidente que ainda não há essa preocupação por parte do governo municipal e estadual, o que é uma pena. Pois a desconfiança de pessoas que moram em favelas, e precisam ser removidas, acaba crescendo cada vez mais em relação a programas de reassentamento. Temos décadas de experiencias mal sucedidas. O grande risco é que se cristalize na sociedade a mentalidade de que a favela é um ambiente possível, tolerável. Isso é um enorme risco para a cidade a longo prazo. A favela traz consigo diversos entraves e problemas que vão muito alem da segurança. Precisamos de politicas habitacionais, e politicas de dês-favelização de qualidade. E um passo fundamental para que isso ocorra é que conjuntos habitacionais sejam de fato moradias de qualidade, com toda infra estrutura que possa de fato atrair as pessoas para fora da favela.

Hoje em dia o movimento ainda é contrario, a favela continua sendo opção preferida de moradia para muitas pessoas. E da janela da minha casa vejo todos os dias novos barracos sendo montados de forma ilegal, s em que a prefeitura tome ação preventiva.

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