O assalto ao Rio de Janeiro continua em planejamento, com o aval do Senado. Vou ser rápido e claro nesse post. Hoje haverá manifestação em prol do Rio, e da manutenção dos Royalties no Rio de Janeiro. Existem 2 projetos para mudar a distribuição dos Royalties:
- O do Governo, que vai assaltar os estados e municípios produtores e distribuir essas compensações para Estados e Municipios que não tem nenhum impacto ambiental decorrente do processo de produção. Vão receber o dinheirinho na mamata.
- O Projeto proposto pela bancada do Rio e Espirito Santos, que iria distribuir MAIS dinheiro aos estados e Municipios não produtores, mantendo a participação dos Produtores, mas reduzindo a parcela da União e taxando os poços que hoje são isentos de impostos.
O primeiro coloca estados em Guerra e desestabiliza a economia dos dois estados produtores de Petróleo. Desconsidera o impacto e risco ambiental que corremos. E desconsidera o fato que os Royalties são uma compensação pela inversão da cobrança de ICMS.
O Segundo fortalece a Republica Federativa do Brasil, diminuindo a dependência excessiva de Municipios e Estados da União, promovendo um sistema em que os Estados e Municipios podem ter mais independência de Brasília. E respeita o pacto feito na constituinte quando os Royalties foram concebidos como compensação a inversão de cobrança do ICMS.
Senhoras e senhores, estamos sim sendo assaltados. E de maneira COVARDE. Existe alternativa viável que distribui a riqueza do Pré-Sal a todos os Estados e Municipios, mas para isso a União precisa abrir mão da sua fatia majoritária. Existe alternativa que permite manter o aspecto de federação do nosso pais. Vamos lutar por isso.
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Concordo com tudo que está escrito. Porém na prática é bem difetente. Por que tenho que lutar por algo que nunca vi? E algo que jamais iremos ver?
O Meio Ambiente do Rio de Janeiro está cada vez mais agonizado. Com Transcariocas e Transoestes derrubando mais árvores que na Amazônia. A Bacia de Jacarepaguá praticamente morta. Sem contar Guanabara. Que… duvido que esteja pronta para as Olimpíadas.
Investimentos em Ciência e Tecnologia são nulos. Absolutamente não tem nada. Aliás, os Municípios produtores perdem feio em Educação para os não produtores.
A Infra-Estrutura é lamentável. Todo dia trabalhadores andando nas linhas dos trens e amontoados nos vagões do metrô. Nenhum projeto de transporte tem planejamento. Tendo em vista vários posts aqui colocados.
Agora tenho que defender o que? O desvio do dinheiro sendo colocado em uma previdência Estadual falida. Cheia de rombos, desvios, dívidas e laranjas?
Pelo amor de Deus meu amigo. Quando formos defender algo, vamos defender pelo Povo e não pelo Governo.
E mais. Acho que os demais municípios que irão receber esse dinheiro farão uso muito melhor que o Rio.
Acompanho o seu blog, mas é a primeira vez que comento.
Um grande abraço.
Roberto, seja bem vindo e espero que continue comentando.
Eu vejo como duas questões distintas.
A corrupção e ineficiência dos investimentos deve ser atacada sim, e com muito mais entusiasmo do que hoje em dia. Gastos inúteis como os 500 milhões que o Estado do Rio gastou em propaganda em 4 anos devem ser combatidos.
Por outro lado devemos sim garantir as receitas que cabem ao nosso Estado, não é porque teremos menos dinheiro que nossos gestores vão trabalhar melhor.
Excelente comentário do Roberto Leão! Expressa muito oq eu penso! Essa é uma reinvidicação super justa, porém a manifestação é altamente marketeira!
Ainda acredito que o Rio (Cabral e mais quem quer que seja) teria mais resultados se passasse a comprar deputados e senadores, em vez de promover passeatas e movimentos.
Talvez saísse até mais barato.
excelente o comentário da colunista política Dora Kramer, na Rádio Band News, analisando a manifestação dos royalties, que na opinião dela não foi um protesto e sim, uma social, um “happening”
disponivel em audio aqui:
http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=9441
p.s.: nao sou partidario nem apoio o ex governador garotinho, apenas foi o unico link q encontrei com o comentario de Dora Kramer
http://scienceblogs.com.br/raiox/2011/11/royalties-educacao-cti-pls-448/