Já escrevi matéria com o mesmo titulo alguns meses atrás (Prefeitura do Brasil), e agora volto a usar o mesmo titulo após escutar matéria na CBN sobre os problemas de Marica. Naquele município há atualmente uma crise politica que envolve o possível afastamento do Prefeito.
Na entrevista ao vivo o Prefeito afirmou que as verbas que falam que não chegaram são provenientes da união, e as obras deveriam ser feitas pelo Estado e por ai vai. Não vou entrar no mérito se o Prefeito ou quem quer que seja esta fazendo trabalho correto porque não tenho conhecimento para isso, mas ficou mais uma vez claro a estrutura centralizadora de poder econômico do nosso pais.
Atualmente no Brasil temos uma distribuição do orçamento onde a União detêm uma maioria esmagadora na participação do orçamento total, seguido pelos Estados e no final da linha, com uma pequena fração do orçamento ficam as prefeituras.
O que acontece? As prefeituras ficam COMPLETAMENTE dependentes dos Estados e da União. A ponto da União estar construindo Creches, uma aberração completa. Essa dependência faz com que os Prefeitos tenham que sempre recorrer à Brasília para ter dinheiro para qualquer tipo de obra. Efetivamente temos uma romaria diária de prefeitos “puxando saco” no planalto para conseguir verbas para obras, por mais básicas que sejam.
Um sistema que esta de ponta cabeça. Quem esta mais perto da sociedade é a Prefeitura. Ao mesmo tempo é mais fácil a população fiscalizar e cobrar as Prefeituras. O Orçamento tem que ser urgentemente revisto e mais verba ficar na mão dos Estados e Municípios para que tenhamos uma democracia de verdade.
E para quem acha que não pode ficar pior, a discussão em torno dos Royalties gira exatamente em torno disso, uma vez que a União não quer de maneira nenhuma abrir mão da fatia que recebe. Em vez disso quer que o Estado do Rio e os município abram mão de ainda mais verbas para aqueles que não produzem petróleo (mas recebe o ICMS).
É preciso que municípios tenham mais participação no orçamento total do nosso pais.
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Um bom exemplo deste problema é a Avenida Presidente Kennedy na prefeitura de Duque de Caxias. A Designação desta rua é RJ-101. Há vários lugares onde tem burracada enorme. Creio que foi um ano atrás teve um accidente grave involvendo dois ônibus do qual uma ao desviar de um burraco enorme bateu no outro. A prefeitura não faz manutenção dizendo que é responsabilidade do estado, e o estado não se importa pois existem projetos mais visíveis politicamente.