Querem os Royalties? Devolvam o ICMS.

O assalto ao Rio de Janeiro continua. Agora querem mudar a geografia que há décadas define quais áreas ficam a cargo de quais Estados, e assim pretendem tirar ainda mais Pré Sal do Rio de Janeiro e Espirito Santos. Não se enganem, o que esta sendo feito com os Royalties é um ASSALTO a mão armada.

Esses vinte e tantos estados que estão tramando contra aqueles que exploram a industria do Petróleo alegam que a riqueza é do pais e deve ser repartilhada de maneira igualitária. ÓTIMO. Mas já não esta sendo com a cobrança do ICMS no Estado consumidor em vez de no estado vendedor?

Derivados de Petróleo e Energia Elétrica são os ÚNICOS produtos que recolhem ICMS no Estado consumidor. Isso não é por acaso. Isso foi feito para partilhar a receita tributária desses itens com todos os estados. Os Royalties da exploração do Petróleo são uma compensação justamente pelo fato de que não recebemos o ICMS desses produtos.

Porque temos direito aos Royalties? Porque a Industria do Petróleo requer pesados investimentos do Estado, seja na construção de infraestrutura, seja para mitigar impactos ambientais. Se houver um vazamento de Petróleo ou seus derivados, como já aconteceu na Baia de Guanabara, não vai ser Pernambuco ou Piauí que vai pagar a conta. Vai ser o Rio de Janeiro e o povo que aqui mora.

Se querem saquear nossos Royalties que nos devolvam o ICMS.

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3 comments to Querem os Royalties? Devolvam o ICMS.

  • Muchiba

    Por esses outros estados, não fizeram essa grita toda contra minas gerais, para que os royalties da exploração de minério de ferro fosse repartido “igualitariamente” ? Sim porque os estados produtores de minério de ferro tambem obtem royalties por esse tipo de exploração.
    Mas como aqui o negócio é o “ouro negro” o “olho” cresceu mais !

  • Savio Garcia

    Penso que chegou o momento de ao menos divulgarmos nos sites de relacionamentos e cobrarmos da mídia e de nossos políticos um PLEBISCITO pela INDEPENDÊNCIA DO RIO DE JANEIRO. Sim, é isso mesmo, SEPARATISMO.

    Vivemos em um pseudo-pacto-federativo, no qual enviamos à União sua segunda maior arrecadação, mas nossa posição no recebimento de repasses costuma figurar lá pelo penúltimo lugar.

    Apenas para o petróleo invertem a lógica do ICMS, destinando sua tributação ao comprador e não ao fornecedor.

    Tudo sempre funcionando de forma a lesar o Rio de Janeiro. Por conta de todas essas distorções, passamos por um processo grotesco de degradação e empobrecimento, desde a transferência da capital para Brasília.

    No primeiro momento em que tentamos dar uma respirada e reverter um ciclo negativo, a inveja e ganância dos goeludos representantes de outros estados já se volta contra nós e tentar nos tomar na mão grande os royalties do petróleo, valor destinado a compensar os riscos e ônus decorrentes de sua atividade exploratória (o que certamente não atinge os estados não produtores).

    Curiosamente não vejo ninguém falar em dividir os royalties de atividades como a mineração, que beneficia estados como o Pará e Minas Gerais (que votaram a favor da tunga nos nossos royalties), mesmo sabendo que as riquezas do subsolo também pertencem à União (lógica distorcida empregada pelos sanguessugas).

    Ninguém fala, igualmente, em cobrar o ICMS da hidrelétrica de Itaipu no destino…

    Assim, de exceções em exceções sempre lesando o Rio de Janeiro, vamos mantendo o estado em processo contínuo de degradação, enquanto as riquezas aqui produzidas seguem para brasília e outros estados, onde serão “muito bem versadas” por Sarneys, Idellis, Ibsens (e seus colegas anões do orçamento), etc., etc. etc.

    Afinal de contas: o que ganhamos em participar dessa farsa federativa?

    A verdade é que, como um país:

    . seríamos membros da OPEP;
    . teríamos enorme parque industrial (atual líder nacional em siderurgia e muitas outras atividades);
    . teríamos incompárável potencial turístico;
    . controlaríamos com facilidade nossas fronteiras tanto para evitar o ingresso de drogas, armas, etc. (combatendo o crime) quanto para conter o êxodo demográfico oriundo de outros estados (contendo a favelização daqui);
    . seríamos um país extremamente superavitário e, só investindo aqui mesmo os impostos enviados à União já ganharíamos mais do que hoje recebemos por royalties e compensações do petróleo;
    . empresas que quisessem vender para nosso grande mercado consumidor teriam que pensar em montar fábricas aqui, gerando empregos e impostos para o nosso povo;
    . teríamos a oportunidade de ressuscitar a agricultura do norte-fluminense (nota: a região serrana abastece 90% das hortaliças consumidas no resto do estado);
    . ficaríamos livres da turma de brasília, mantendo nossos políticos próximos do povo e sem uma “ilha da fantasia” onde se sintam à vontade para “aprontar”;
    . poderíamos investir nos nossos serviços públicos em vez de vê-los sucateados, enquanto os servidores de brasília ganham três, quatro vezes mais para serem fantasmas em prédios suntuosos;
    . etc., etc., etc.;

    Asseguro a todos que o brasil teria muito a perder com nosso saída dessa farsa federativa, mas para o nosso estado, tornar-se independente dessa cambada de sanguessugas seria algo INDESCRITÍVEL em termos de bonança. Uma verdadeira BENÇÃO.

    Pensemos com seriedade no assunto. Nada nos custaria realizarmos um PLEBISCITO a respeito e daí, ratificada a vontade do povo em ver-se livre dessa pseudo-federação, poderíamos enfim caminhar por nossos pés e sermos donos do nosso destino.

    PS: Vejo o separatismo como algo viável pelo meio diplomático, com pressão junto à ONU, etc., sem a necessidade de guerra ou guerrilha. O cidadão fluminense precisa se defender dessa corja que no fundo sente inveja e nos odeia! Palavra de quem já viveu em muitos outros estados dessa pseudo-federação ! Há males que vêm para o bem; que transformemos a tunga dos royalties em um bem para o futuro país RIO DE JANEIRO.

  • André

    Realmente é muito preocupante esta quebra do pacto federativo por parte do Brasil contra o Rio de Janeiro…

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