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Lei Seca. Polemica. Necessária. E ainda branda demais.

Hoje uma matéria (Leia Aqui) do meu Blog foi citada pelo Twitter da Lei Seca RJ. Alguns usuários comentaram a matéria é houve um pequeno debate sobre as ideias ali expostas oque esta me levando a escrever este post. Porque a Lei Seca é tao polemica? A resposta não é muito complicada. Ela o é pelo simples fato que a cultura Brasileira é a da falta de punição. Podemos tudo. Durante as décadas passadas beber e dirigir era algo aceito e não havia nenhuma repressão. A Lei Seca baixou o limite de álcool no sangue que é tolerado e a policia esta de fato começando a fazer controle e fiscalização. Assim como em países desenvolvidos. Alemanha, Japão, EUA.

Mas eis que surgiram os enfurecidos opositores. Alguns argumentam o patético “eu bebo e não me altero”. Outros se defendem atras da desculpa “com tanta violência por ai é um absurdo fiscalizar algo assim, deveriam é combater o trafico”. Os mais elegantes parte pra defesa atras da aberração legal. Como vivemos em um estado onde a constituição garante ao cidadão a possibilidade de se manter calado (e este preceito é entendido como não ter que produzir provas contra si mesmo), ninguém pode obrigar que você passe pelo teste de alcoolemia. Alie a isso o fato que um testemunho de um Guarda não tem forca para provocar uma condenação (porque olhômetro não serve pra medir alcoolemia) e temos ai a solução pros bêbados. Vocês podem beber e dirigir na boa. Do ponto de vista jurídico, é só ter um belo advogado e disposição para aquela burocracia processual toda.

E ai vem o meu argumento que todos odeiam. Precisamos mudar a Lei, e quem sabe ate a constituição (já ouço as criticas). Quem dirige assume um compromisso. Recebeu treinamento e passou por avaliações e assume a responsabilidade sobre uma arma letal. Sabe também dês de antes de pegar num volante que beber e dirigir é crime, é contra a lei. Portanto neste caso especifico, nesta situação pontual em que uma pessoa que esta atras do volante é requisitada a passar por um teste de alcoolemia não há do ponto de vista moral e ético justificativa de não o fazer. Isso não é tortura, não é abuso. Lembro a todos aqueles que se apoiam no direito que, a Lei deve seguir a moral e a ética, e não o contrario. Reclamamos sempre que somos um pais subdesenvolvido, caótico que não vai pra frente. Pois aqui esta um passo pra uma sociedade mais civilizada, mas parece que a sociedade não quer dar esse passo pra frente.

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9 comments to Lei Seca. Polemica. Necessária. E ainda branda demais.

  • Ronald Wigg

    Patético é esse texto. Sem comentários.

  • admin

    Ronald

    Leia essa materia:
    http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/11/26/juiz-vai-desconsiderar-exame-que-mostra-que-ex-deputado-carli-filho-dirigia-bebado-ao-causar-acidente-914929806.asp

    Ele MATOU duas pessoas e pelo fato que nao deu concentimento para o teste de alcoolemia este fato ano sera levado em conta. Explica isso pros parentes das vitimas.

  • Ronald Wigg

    Admin,
    gosto muito do seu site. Mas vivemos numa democracia. Colocar com verdade o que fazem em outros países, é querer tomar sopa de garfo. Nossa estrutura de transporte, é podre, a insegurança em nosso país é bizarra, em outros países não existe impunidade principalmente para os mais poderosos, assim sendo, não precisam de blitz, fato que se cometeu uma falta grave, acidente com ou sem vítimas, é obrigado a provar que estava sóbrio, e caso não, é imediatamente trancafiado. Assim a lei é para todos que a burlam. Aqui não, estão querendo punir um indivíduo porque bebeu 2 chops, sem cometer falta grave alguma. Isso não existe. Nem em nossa constituição, por sinal muito correta, não existe. A lwei seca é sim uma lei injusta, onde quem mais foi e é punido, é o cidadão comum. Tenho 54 anos, 5 filhos educados pdentro de tudo o que estou expondo. Tirando quando fiz 18 anos, e não dirigia, nunca tomei um porre em minha vida, e nunca dirigi sem estar pronto para tal. Mas também o meu melhor momento de laser era sair com minha família almoçar ou jantar, e tomar um bom vinho ou 2 chops quando muito quente com minha esposa. E igual a mim, são milhares de cidadãos que tiveram privados esses momentos. É coisa muito séria sim, num país que não apresenta opções, ver-se repentinamnete proibido de fazer o que mais gostava. Eu e milhares de cidadãos responsáveis estamos pagando por uma lei, que tenta salvaguardar os poderosos e filhos de poderosos, os que estão acima dalei. Bastava uma lei bastante simples, ampla, e bastante rígida com todos. Ou seja, se cometeu algum delito, acidente com ou sem vítimas ou falta grave, seja obrigado a fazer o teste etílico, e se comprovado estar acima do limite de (por exmplo) 2 copos de chop, seja imediatamente preso, e dependendo dos estragos feitos, sem direito a fiança. Eu tenho certeza absoluta, que com as rígidas punições sendo cumpridas rigorosamente independente de quem as fez, em 6 meses acabrão os b~ebados dirigindo automóvel; sem cercear o direito dos outros de poder apreciar um drink de forma responsável e segura para ele próprio. ISSO É DEMOCRACIA. IGUALDADE DE DIREITOS. EQUILIBRIO, SOCIEDADE JUSTA, POREM DURA COM OS QUE NÃO RESPEITAM AS REGRAS.

  • Fernando Moreira

    Meu caro Ronaldo Wigg:

    Deixa eu ver se entendi bem. Você acha que o justo seria um irresponsável encher a cara e esperar ele provocar um acidente para poder punir, ao invés de evitar o acidente. Eu também sempre fui um bebedor responsável, gostando de beber um vinho ou cerveja sem excessos. Mas desde que a lei seca foi implementada não tive problema de trocar estas bebidas por refrigerantes ou suco. Se você pretende continuar bebendo cerveja ou qualquer outra bebida alcoólica pode continuar fazendo, desde que entregue a direção a alguém que não bebeu, ou então vá de táxi, não precisa depender de ônibus ou metrô.

    Um abraço

  • Fernando Moreira

    Continuando, democracia, sociedade justa e equilíbrio é também não colocar a vida de outras pessoas em risco de morte.

  • Ronald Wigg

    Fernando
    quem bota a vida de pessoas em risco é o bandido, a volência e a impunidade. Você falar para eu ir de táxi, até tudo bem. Mas 90% da sociedade não pode se dar a esse luxo. Não acredito que precise morrer alguem para que a lei, conforme minha opinião, possa ser cumprida. Hoje continuam morrendo centenas de pessoas por acidentes provocados, por falta de manutenção em carros, caminhões ônibus, tanto particulares como os de frota.Por irresponsabilidade do motorista, devido as péssimas condições das rodovias, pelos mais variados usos de drogas não alcólicas,etc. Você não pode basear seus fundamentos em suas atitudes. Muito antes da lei seca ensinei aos meus filhos a terem responsabilidades. Muito antes da lei seca, já fazia palestras em minha empresa sobre o perigo de não saber dosar o alcool na direção. Nunca tive 1 funcionário em 15 anos acidentado por esse motivo.
    A democracia é fundamental. Saber viver democraticamente, é uma necessidade. Saber viver sua liberdade em regime democrático, é uma arte, onde o maior mestre é a educação.
    Sim, amo beber socialmente, seja em bons restaurantes, como na casa de familiares ou amigos. Infelizmente hoje esse direito me foi retirado arbritáriamente; então deixei de sair. Como muitos o fizeram. Diminuiu bastante o número de carros com certeza. Acabou com a qualidade de vida de milhares de pessoas. Agora, porque você não vai fazer uma pesquisa em lugares como a ABI, e saber quantos acidentes foram provocados por bêbados não atinjidos pela lei. Inclui-se aí reincidência. Impunidade, é a pior desgraça de uma sociedade. Se no Brasil se fizesse uma lei rigorosa e quem quer que seja fosse punido de forma rigorosa ao cometer uma infração grave, com certeza a necessidade de leis injustas, contra o cidadão correto e responsável,contra a constituição do país, não precisariam ser inventadas. Leis hipócritas,cuja finalidade é apenas marketing e ganhos obcenos de um pequeno grupo da sociedade.Uma sociedade que simplesmente generaliza por baixo suas leis, continua não respeitando a vida de seus cidadãos. Uma sociedade que permite que a grande imprensa imponha as regras e não respeite as decisões do judiciário, não pode ser justa. Um país que que enfia a mão no bolso do cidadão com argumentos de salvar vidas, não pode chegar a ser uma nação. Fato que quem nada na lama, acaba por afundar.

  • admin

    Ronald

    Eu entendo o seu ponto de vista muito bem mas como ja expressei anteriormente não concordo com você por alguns pontos. A lei seca teve um impacto muito forte, e por ser tão severa é encarada por muitos como severa demais. E alguns problemas brasileiros contribuem em muito na justificativa das criticas que são feitas. Como voce mesmo citou, falta de transporte publico, falta de segurança e outros pontos acabam por atuar contra a lei seca. Mas eu acho que justificar alguma coisa atraves de um problema não é a solução. Devriamos muito mais lutar para sanar estes problemas em vez de tentar mudar a Lei Seca pra se adequar a eles.

    Existem outros paises onde a tolerancia é Zero, o brasil não é o unico. Então dizer que é um absurdo anti-democratico também não acho valido.

    Oque acho valido sim é o debate. Deve haver tolerancia? quanto? como? E é exatamente isso aqui. Eu tenho uma posição, você tem uma, o Fernando tem outra. E adimito que acho errado a forma com que implantaram a Lei Seca, sem uma discução publica ampla sobre o tema. Ai concordo plenamente com você, talvez a tolerancia poderia continuar sendo 0,6 mg/l em vez de 0,2. Totalmente valido e tem que ser feito.

    Mas mesmo tendo errado la, agora é lei e ta ai. E como sociedade devemos todos acatar. Protestar, sim pois é direito de cada um. Mas transgredir a lei é crime enquanto aquela for a lei, porque não podemos em uma democracia colocar o individual a cima do coletivo.

    Att.

  • Ronald Wigg

    Admin, esse é o ponto crucial. A lei que está aí é capenga. Ela é desprovida de sustância jurídica, fato que vai contra uma lei maior. Por carregar falhas ela se torna injusta. Uma pequena, porem poderosa parte da sociedade, está acima dessa lei fato que com bons advogados fica mais fácil se esquivar da punição.Todos os processos estão sendo contra a lei, e a imprensa não publica os atos de desembargadores, porque eu não sei. Só que a grande maioria da população não pode se provir disso. Talvez poucos me entendam, mas essa lei que aí está, por ser obviamente inconstitucional, (ninguem pode ser punido pelo que não fez)´será um incentivo ainda maior para os bêbados de boa situação financeira, se tornarem mais imunes ainda a punição. Eu creio que deveríamos lutar por uma lei bem elaborada que punisse com rigor a todos igualmente e não deixasse brecha na constituição. O teor eu creio que poderia ser mais brando, como era antes. Admin, o maior incentivo a matança no trânsito é a impunidade. Eu sou totalmente a favor de uma lei que de um fim nessa merda.
    Outro fator de injustiça: ir de táxi. 90% da população dos que tem carro, não tem condições para isso. Outro fator de injustiça: quem pode pagar os R$ 1.000,00, não sopra o bafômetro, e pega sua carteira após alguns dias. Você me entende? Nós temo uma boa intenção, mas o caminho que fizeram, é o velho caminho brasileiro, onde só os mais fracos sofrem as consequências de uma lei, talvez propositalmente, capenga.
    Um grande abraço

  • Leonardo

    Ronald Wigg,

    O ponto crucial é o valor relativo das coisas.

    Acredito que vc tenha responsabilidade, e que seja capaz de beber sem que seu estado de consciência se altere antes de dirigir. Também creio que é provável que tenha educado bem seus filhos, para que eles se comportem da mesma forma.

    Entretanto, deixo-lhe as perguntas: Vc pode garantir que os demais motoristas que bebem antes de dirigir tb agem/agiram assim? Vc não acha que as estatísticas de acidentes indicam que existe um alto índice de pessoas que bebem e perdem a capacidade de dirigir?

    Entendo que a suposta privação (o que considero apenas uma restrição) da sua liberdade de beber socialmente antes de dirigir é um mal infinitamente menor do que a possibilidade de receber, durante a madrugada, a ligação de um bombeiro dizendo que um familiar seu (que sempre se comportou responsavelmente!) está “preso às ferragens após uma colisão causada por um motorista embriagado”.

    Sempre haverá carteiradas, cervejinhas e afins para garantir o manto da impunidade a alguns, mas usar isso como argumento para prevenir acidentes, a mim me parece culpar a janela pela paisagem. Qualquer fator inibidor à possibilidade de se causarem danos a terceiros inocentes (seus 5 filhos, por exemplo) é bem vinda.

    Peço desculpas pela dureza do texto, mas talvez a ideia do valor relativo das coisas possa lhe fazer refletir e chegar a outras conclusões. Na minha balança, o prato da família sempre vai pesar mais.

    Grande abraço.

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