Recentemente a prefeitura do Rio de Janeiro entrou na batalha para abocanhar um pouco mais de verbas através do IPTU. A ação consiste em revisar os valores, principalmente para os proprietários que tenham feito alterações em seus imoveis, apelidados de puxadinhos. O inicialmente parece correto, pois quem amplia seu imóvel tem que pagar seus impostos, porem pode parecer um tanto quanto perverso quando analisamos que aproximadamente 70% dos imoveis carioca não pagam absolutamente nada de IPTU. Dentre esses 70% temos imoveis em que o imposto total fica abaixo de 30 UFIR (+- 60 Reais) e portanto estão isentos, e também vários que não pagam o imposto por diversos motivos: Veteranos de Guerra, Aposentados com pouca renda, e alguns interessantes motivos como ser de empresa do ramo Cinematográfico (não me perguntem porque).
Como a Prefeitura, assim como o Estado e a União, esta procurando novas fontes de renda foi determinado uma caça à ampliações daqueles 30% que já pagavam IPTU. Mas será que essa medida é moral e ética? Se pensar-mos, o IPTU inclui o pagamento de serviços básicos como a limpeza da sua rua e a coleta de lixo. Será que é justo que tanta gente não pague sequer por isso? Nossa sociedade não deve apenas se preocupar em oferecer direitos iguais a todos, mas também deveres iguais. Defendo que quem ganhe mais de fato pague mais. E quem ganhe menos pague menos. Porem é irreal que 30% paguem, e 70% sejam isentos. Precisamos rever o conceito de isenção e promover a inclusão de todos no financiamento do estado. Nem que seja com uma taxa básica de 50 reais anuais. Cada um deve se sentir responsável pela cidade em que vive, e essa responsabilidade deve se dar de forma financeira também, pois promove uma aproximação do Cliente (o morador) com o Provedor de Serviços (a Prefeitura).
Mas esse protesto vai ser um tiro na água. Não imagino nenhum prefeito ou vereadores que tenham coragem de mudar a situação atual, pois o deficit de votos que ele terá (após ataques de oposição) será amedrontador para qualquer politico atual. Enquanto isso pessoas que colocarem uma simples cobertura de policarbonato (Foto da Matéria enviada pelo leitor Rodrigo Dias) por cima de suas varandas terão que pagar uma taxa absurda a título de aumento de área construída. Por 11 metros quadrados uma taxa extra pra regularizar a “construção” de quase 7 mil reais. Isso mesmo, essa estrutura leve de alumínio e plastico é considerado pela prefeitura como área construída. Em breve não poderemos abrir um guarda sol sobre nossas cabeças sem ter que pagar imposto por isso. Isso é, se você for parte dos 30% que pagam a conta de todos os cariocas.
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