Brasil: Muito Herói e pouco Protocolo

O Brasileiro em geral me parece ter uma certa tara por heróis nacionais que tem o poder de salvar o Brasil de qualquer problema que seja. E não importa a tendência política. Há idolatrados ao longo do espectro político. Presidente, ex-presidente, juiz, ex-juiz. O Brasileiro coloca todos esses personagens como super-heróis com uma aura de santo que precisam ser defendidos de qualquer tipo de crítica a qualquer uma de suas posturas ou ações. Seres que não precisam se limitar pelas leis, normas e procedimentos para atingir o seu objetivo final de salvar a pátria nacional.

Por outro lado, o Brasileiro é um tanto quanto avesso a Protocolos. Procedimentos previamente planejados e ensaiados para garantir o correto e eficiente funcionamento das instituições. Para preservar a lisura e transparência dos atos praticados. Calcado em documentação, dados históricos, coleta de dados para avaliação pontual e global. 

PORRA, CHATO PARA CARALHO. Muito mais divertido compartilhar no Facebook a fala do político de estimação deixando claro “O sniper vai mirar na cabecinha” do que ficar remoendo o que está escrito no Artigo XYZ em um livro ensebado das leis nacionais. O Juiz que põem politico ladrão na cadeia é foda. É o protetor da integridade moral nacional que escancara a corrupção, mesmo que nesse seu curso deixe de lado procedimentos básicos e engaveta a moralidade ao combinar ações com os procuradores, acusadores da ação que ele julga. 

Mas quem se importa, os críticos estão apenas tentando derrubar o super-herói e, portanto, devem ser cumplices da corrupção enraizada na nossa nação e devem ser combatidos com todas as forças. As suas críticas, quaisquer que sejam devem ser desclassificadas e ignoradas. Um herói, afinal, não erra. No máximo foge das normas para o bem da nação. 

A falta de rigor regimental e protocolar abre a brecha na porta a ser escancarada pela defesa dos corruptos. O processo judicial deve ser imparcial e transparente, e não cabe dentro dele extensas conversas particulares entre o acusador e o juiz. Não cabe dentro dele ações a margem da lei para avançar os interesses do estado acusador e/ou do juiz. Que é cultura nacional a não observância a regras mínimas não importa. Ainda mais em um procedimento jurídico de relevância nacional indiscutível, que deveria ser tratado por todos os envolvidos com máximo de profissionalismo possível.

O que vemos é que tal profissionalismo estava muito aquém do que demandava a situação. As ações do juiz e do procurador demostram a falta de solidez das instituições democráticas do nosso país. O contato privado e sigiloso entre acusador e juiz demonstra a falta de cuidados regimentais básicos esperados de um sistema judicial isento. 

O Brasileiro precisa aprender que o combate sistemático à corrupção não se dá pelas mãos de um herói, de um salvador da pátria, que pode entortar as normas para realizar o seu chamado divino. O combate sistemático se dá através do fortalecimento das instituições e normas democráticas que garantam lisura, transparência, fiscalização e responsabilização. 

E responsabilização se faz necessária nesse momento. Não é admissível que o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, saia desse episódio sem que seja, no mínimo, removido de suas responsabilidades de procurador dos processos da Lava Jato. E demais membros que tenham tido igual postura com o Juiz do caso deveriam seguir pelo mesmo caminho. 

Igualmente é necessário responsabilizar o juiz, agora ministro, Sérgio Moro. Não é possível que o Ministro da Justiça seja uma pessoa implicada em tamanha desobediência as normas morais e regimentais do sistema judiciário. A sua permanência à frente do ministério mina a credibilidade do nosso sistema jurídico.

PS: Para deixar claro se alguém tem alguma dúvida: Eu acho sim que Lula é um político corrupto que recebeu vantagens de empresários corruptos na forma de bens e vantagens. Como tal foi julgado e está sendo punido. Porém, os fins não justificam os meios. O processo legal precisa seguir as normas, leis e procedimentos. O desleixo de Dellagnol, Moro e companhia macula esse processo e coloca em risco o processo de punição não só de Lula, mas também de uma lista de corruptos acusados pela operação Lava Jato. O brasil precisa de normas, procedimentos, protocolos e sobretudo seriedade no cumprimento destes todos. Não precisamos de Heróis.