O estado do Rio de Janeiro está estudando a concessão de uma dezena de rodovias ao redor do estado. Entre ela a Linha Vermelha, por onde passam todos os dias mais de 100 mil veículos. A via é uma das principais artérias de ligação entre baixada e a região do Centro e Zona Sul do Rio de Janeiro. O modelo de concessão ao que parece é o mesmo que já conhecemos da Linha Amarela e Ponte Rio-Niterói. Ou seja, pagamento de pedágio em troca de investimentos e expansão das rodovias.
O que a curto prazo pode parecer uma boa solução para diminuir os gastos do governo traz consigo os problemas das concessões que conhecemos. Por geralmente o reajuste ser indexado a um índice de inflação que não necessariamente reflete a composição de custos do operador, e os prazos de concessão serem longos, acabamos com aumento de preços sucessivos que geram bons lucros às concessionárias e altos preços aos usuários.
Exemplo prático disso tivemos em 2015, quando a primeira concessão da Ponte Rio-Niterói expirou e houve um novo leilão de concessão. Neste, o vencedor ofereceu um preço 36% menor do que a tarifa praticada, e a própria concessionária incumbente ofereceu um preço 18% menor do que o praticado. Ou seja, a própria empresa que operava a ponte à época considerou que o preço justo seria 18% menor do que o praticado, e o mercado considerou que o sobre preço era ainda maior. Tal efeito vem justamente do fato de termos longos períodos de concessão e reajustes indexados a índices de inflação que não representam a inflação de custos de fato das operadoras.
Não sou contra a concessão de serviços públicos à iniciativa privada. Porém é preciso que tais contratos avancem em termos de qualidade. A indexação dos reajustes de preços a índices globais de inflação atrelada a longos períodos de concessão acabam se voltando contra a sociedade ao longo dos anos, impondo custos de vida mais elevados e também custos maiores à economia do estado. Ademais, o modelo de remuneração das concessionárias através da tarifa deveria ser questionado, pois pode gerar incentivos contrários ao interesse da sociedade. Exemplo claro disso está nos transportes públicos, onde não há um incentivo financeiro par melhoria de qualidade. Pelo contrário, o empresário tem um incentivo a colocar o máximo de passageiros no mínimo de veículos. Qualidade e conforto não entram na equação.
As concessões devem sim ser consideradas como forma de melhorar a qualidade viária do nosso estado, mas deveríamos estudar outras formas de concessão e remuneração a fim de ter o melhor retorno possível para a sociedade fluminense. Infelizmente não parece ser esse o caminho até o momento.
Só falar da Linha Vermelha? e a Via Light, quem vem sendo deteriorada há anos. mas de qualquer forma esse modelo e do governo Pezão, que não e tão bom assim, pra eles fazerem estudos, deve ser ter mudanças Na elboração desse modelo.